1. Identificação do responsável
Esta página é vinculada à F&A Cosmetics BH Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 64.716.748/0001-78, Sociedade Empresária Limitada Unipessoal com sede na Avenida Cristiano Machado, 11833, QSQUE LUC SEBQF 103, Piso L1, Vila Cloris, Belo Horizonte - MG, CEP 31744-007, Brasil.
2. Finalidade desta página
O site possui finalidade institucional: apresentar a identificação da empresa, suas atividades registradas, informações societárias e dados cadastrais. A página não deve ser interpretada como promessa de prestação de serviço específico sem prévio alinhamento entre as partes.
3. Dados pessoais que podem ser tratados
A versão entregue deste site não possui formulário ativo de coleta de dados. Caso sejam posteriormente habilitados canais de contato ou formulários para solicitações de atendimento, poderão ser tratados os dados fornecidos voluntariamente pelo próprio usuário, como:
- nome;
- telefone ou endereço de e-mail;
- empresa ou organização, quando informado;
- assunto e conteúdo da solicitação;
- demais informações fornecidas pelo titular durante o contato.
4. Finalidades do tratamento
Quando houver coleta de dados, as informações poderão ser utilizadas para responder solicitações de atendimento, avaliar demandas relacionadas à prestação de serviços, realizar contatos solicitados pelo titular, organizar registros do relacionamento e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
5. Base legal
O tratamento de dados pessoais, quando realizado, deverá observar as hipóteses autorizadas pela Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo, conforme o caso, consentimento, procedimentos preliminares relacionados a uma solicitação do próprio titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.
6. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não devem ser comercializados. Eventual compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário à execução do atendimento ou da prestação de serviços, ao uso de fornecedores essenciais de tecnologia e infraestrutura ou ao cumprimento de obrigação legal.
7. Armazenamento e segurança
Quando houver tratamento de informações pessoais, devem ser adotadas medidas razoáveis de segurança e controle de acesso para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda, divulgação indevida ou tratamento incompatível com as finalidades informadas.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O funcionamento básico desta versão do site não depende de cookies de publicidade. O provedor de hospedagem poderá, conforme sua própria infraestrutura, realizar registros técnicos necessários ao funcionamento e à segurança. Se forem instaladas ferramentas como Google Analytics, Google Ads, Meta Pixel ou tecnologias semelhantes, o uso de cookies e identificadores deverá ser informado de forma adequada.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, direitos como confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação em hipóteses legais e revogação de consentimento quando essa for a base utilizada.
10. Retenção
Dados pessoais eventualmente coletados deverão ser mantidos somente pelo período necessário às finalidades que justificaram o tratamento, sem prejuízo de prazos legais, regulatórios, contratuais ou necessários ao exercício regular de direitos.
11. Serviços e links de terceiros
Se o site passar a utilizar serviços externos, cada fornecedor poderá adotar práticas próprias de privacidade. Sempre que esses serviços impliquem tratamento de dados pessoais relevante para o visitante, esta Política deverá ser atualizada e o usuário deverá receber as informações necessárias.
12. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na página, nos canais de atendimento, na forma de prestação de serviços, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.
13. Identificação empresarial
F&A Cosmetics BH Ltda.
CNPJ: 64.716.748/0001-78
Endereço: Avenida Cristiano Machado, 11833, QSQUE LUC SEBQF 103, Piso L1, Vila Cloris, Belo Horizonte - MG, CEP 31744-007, Brasil.
Sócio único e administrador: Renato Ramos da Costa.
Capital social: R$ 10.000,00.